O que é o pró-labore e por que razão é tão importante para o empresário?

Uma dúvida frequente que recebemos dos empresários aqui no Escritório Funcional Contábil de Limeira é sobre qual a maneira correta de fazer a retirada do dinheiro da empresa para utilizar na sua vida pessoal. Portanto, no post de hoje, vamos falar sobre o que é o pró-labore e qual a sua importância para o empresário.

Se você está com essa dúvida e ainda dificuldades de administrar o seu caixa, fique com a gente até o final desse post.

A primeira providência, é estipular um valor para o pró-labore, ou seja, o “salário do patrão”.

Mas qual o significado do nome pró-labore?

A tradução de “pró-labore” é “pelo trabalho”, expressão que veio do latim. Seu significado nada mais é do que: o direito a remuneração de todos os sócios que administram a empresa.

Muitos empresários acreditam que podem fazer retiradas diárias da empresa para honrar seus compromissos pessoais sem se importar com os valores retirados, porém, esse é um grande erro. Afinal, o risco de perder o controle das finanças da empresa é enorme.

Vale destacar que um bom planejamento da retirada do pró-labore é importante para suprir esses compromissos pessoais e ainda comprovar a renda mensal dos sócios perante terceiros.

Outro ponto importante que você precisa saber, é que sobre o valor do Pró-labore recolhe-se o INSS (11%), portanto, esse valor reflete sobre os benefícios que por ventura os sócios venham a utilizar, como por exemplo: auxílio saúde, aposentadoria, entre outros.

Princípio da Entidade

Existe um princípio na contabilidade que é o “Princípio da Entidade”, que trata da separação dos patrimônios da empresa e dos sócios, onde os registros devem ser feitos de forma clara e autônoma.

Por isso, é importante saber separar o que é patrimônio da empresa e o que é patrimônio pessoal dos sócios ou do empresário. Com isso, é evitado o erro de realizar retirada de recursos da empresa, além das possibilidades do caixa, por vezes, de forma ilegal.

Portanto, quer saber como garantir a estabilidade financeira da sua empresa?

Definir o pró-labore é um passo muito importante!

Certo, mas como definir o valor de pró-labore?

O pró-labore é um valor tributado pelo INSS e pelo IRPF, e é obrigatório para todos os sócios que administram a empresa. Sendo comum a retirada de um salário mínimo para pagar menos impostos, mas essa é uma prática não recomendada.

A Lei  6.404 de 1976 em seu artigo 152,  não determina um valor específico para o pró-labore, porém, não pode ser inferior ao valor do salário mínimo vigente. Cabe aos sócios determinarem esse valor, que deverá ser calculado em comum acordo entre eles ou pelo empresário, no caso de ser uma empresa individual.

Uma alternativa comum, seria um valor compatível com a função exercida pelo administrador, ou o valor que os sócios ou empresário necessite para honrar seus gastos pessoais mensais.

Poxa, mas a empresa é minha e eu não posso usar o valor que sobra?

Para essa pergunta não existe resposta certa. Pode ser sim ou não. Qual a situação financeira da sua empresa?

Cuide da sua empresa!

Existe outra forma de retirada, além do pró-labore, que seria o Lucro Distribuído. Este será um assunto para a próxima postagem, fique de olho nos conteúdos do Escritório Funcional Contábil.