Afinal, o que significa Planejamento Tributário e onde se aplica na minha empresa?
Planejamento Tributário é um conjunto de estratégias utilizadas pelas empresas para redução da carga tributária, ou seja, reduzir o volume dos impostos a pagar, acima de tudo, de forma legal e lícita.
Assim sendo, o objetivo do Planejamento Tributário é fazer com que a empresa obtenha ganhos financeiros significativos através de redução da carga tributária, com o intuito de investir na estrutura, como por exemplo:
Máquinas;
Equipamentos em geral;
Aumento do quadro de pessoal;
Marketing;
Entre outros.
Com mais dinheiro disponível para giro, as melhorias podem ser significativas no negócio, como consequência, maximizando os lucros, que é o objetivo de toda empresa. Além é claro, do aumento no grau de competitividade graças aos investimentos no crescimento do negócio.
Qual o melhor regime tributário para a minha empresa?
O Planejamento Tributário, adapta a empresa ao melhor regime tributário que são: MEI (Microeemprendedor Individual), Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
A escolha do melhor regime tributário vai depender das características da empresa, como os exemplos abaixo:
Clientes;
Logística;
Faturamento;
Produtos e mercadorias comercializadas;
Serviços prestados;
Estrutura societária;
Faturamento;
Valor de folha de pagamento;
Prestadores de serviço;
Fornecedores;
Entre outras.
Com a análise do conjunto é possível estabelecer os procedimentos legais para reduzir a carga tributária e até recuperar a saúde financeira da empresa.
A legislação brasileira oferece diversos benefícios fiscais, no entanto, é imprescindível que esses incentivos sejam utilizados de forma correta para evitar qualquer tipo de evasão fiscal ou fraude.
Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo.
Por exemplo:
Se na competência janeiro/2024 a opção da empresa for pelo regime do SIMPLES NACIONAL, valerá para o ano de 2024 inteiro, só podendo ser alterado para 2025.
Em conclusão, é muito importante analisar com muito cuidado os diversos regimes de tributação existentes, bem como as operações lícitas que podem trazer redução do pagamento de tributos.
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